Direito Geral
Orientação jurídica clara para situações que não cabem em uma categoria — do consumidor ao empresário.
Nem tudo cabe perfeitamente em categorias. Existem questões jurídicas diversas que afetam pessoas e empresas: desde consultoria sobre direitos consumeristas até assessoria administrativa, passando por questões comerciais pontuais.
O Moreira Neto oferece consultoria jurídica generalista para essas situações, com a mesma filosofia: solução estratégica antes de litígio, atuação judicial inteligente quando necessário.
Questões que Resolvemos
Consultoria Comercial Diversa
Análise de oportunidades, riscos em negócios, parcerias comerciais
Direitos do Consumidor
Defesa contra práticas abusivas, cobranças indevidas, produtos/serviços defeituosos
Questões Administrativas
Licenças, conformidade regulatória, orientação sobre órgãos públicos
Conflitos Pontuais
Situações que não se enquadram em áreas específicas, mas precisam de orientação jurídica
Negociações Gerais
Quando você precisa resolver algo sem ir a juízo; atuamos como facilitadores
Exemplos Práticos
Cenário 1: Cobrança Indevida
Empresa recebeu cobrança de dívida antiga que já tinha pago. Credor insiste, ameaça protesto. Solução: Reunimos comprovantes de pagamento, enviamos notificação formal, acionamos cadastro de protesto. Credor recua, reconhece erro.
Cenário 2: Vício em Produto
Consumidor comprou produto que apresenta vício. Loja se nega a trocar. Solução: Acionamos Lei do Consumidor, oferecemos negociação (troca ou reembolso), orientamos sobre direitos. Loja cede antes de ação.
Diferenciais Moreira Neto
Flexibilidade
Questões diversas precisam de abordagem customizada. Não oferecemos solução genérica.
Estratégia Extrajudicial
Antes de juízo, tentamos resolver. Acordos bem estruturados economizam tempo e dinheiro.
Rede Especializada
Se necessário, articulamos com especialistas em áreas complementares. Você tem um ponto de contato; a gente coordena.
Outras Áreas de Atuação
Direito Agrário
Arrendamento, financiamento rural, compra e venda de terras — e saídas estratégicas quando a dívida aperta.
Direito Civil
Contratos, heranças, responsabilidade civil e patrimônio — orientação clara antes que o problema vire processo.
Direito do Trabalho
Conformidade trabalhista, defesa em ações e relações de trabalho — para empresa e para o trabalhador.
Direito de Família
Separações, guarda de filhos, pensão e herança — resolvidos com estratégia, sem transformar família em campo de batalha.
Direito Animal
Denúncia de maus-tratos, guarda de pets e proteção jurídica para animais e seus responsáveis.